Financiando a Agricultura de Baixo Carbono no Brasil

Quando falamos em emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil, a questão do desmatamento e da atividade industrial normalmente surgem como foco de debates. Indubitavelmente, a pressão sobre a floresta continua como principal contribuinte das emissões nacionais (60,6%) e a industrial é objeto de regulamentações federal e estaduais para controlar e reduzir suas emissões, apesar de pouca representatividade (3,6%). Normalmente à margem deste debate encontra-se o setor agrícola e pouca gente sabe que, apenas este ano, uma dotação de R$ 4,5 bilhões foi colocada à disposição dos agricultores brasileiros para financiar a Agricultura de Baixo Carbono no Brasil. A agricultura foi responsável por 415,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, que representam 18,9% das emissões brasileiras em 2005.

Estudo recente, desenvolvido pelo Observatório do Programa ABC, aponta para o rápido avanço do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) que expandiu seu desembolso de ínfimos R$ 418 milhões na safra 2010/11, para um volumoso R$ 1,52 bilhões na safra 2011/12 e um surpreendente R$ 2,92 bilhões na safra 2012/13. O principal agente financiador é o Banco do Brasil, que contabilizou 87,9% dos recursos repassados este ano. O BNDES respondeu pelos 12,1% restantes. Em evento realizado esta semana, para lançamento do relatório, João Rabelo – Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da SPE – destacou a prioridade política do programa e a necessidade de capacitação técnica dos agentes no campo para garantir a continuidade de expansão dos desembolsos.

A recuperação de pastagens degradadas foi a principal linha de crédito do programa, que concentrou 80,32% dos empréstimos feitos no ano safra 2012/13. Minas Gerais foi o principal tomador de recursos. Segundo Monzoni da GVCes, o estado tem seu Plano ABC consolidado e publicado, sendo o principal tomador de crédito para recuperação de pastagens e florestas plantadas. Minas é também o segundo em tratamento de dejetos, estando sempre em posição de destaque nas demais técnicas do programa.

Apesar do evidente avanço do Programa ABC, paira no ar a pergunta fundamental, que inclusive motivou a criação desse instrumento de financiamento: qual o benefício climático alcançado pelos R$ 3 bilhões investidos? O principal desafio do Programa é o monitoramento dos resultados em termos de redução de emissão. Se o investimento no campo tem claro retorno financeiro e social, motivando transações de bilhões de reais, cabe agora responder qual o custo de abatimento de emissões a partir de cada tecnologia financiável pelo Programa. Será a recuperação de pastagem o melhor investimento para reduzir as emissões da agricultura? Porque o desembolso em tecnologias de plantio direto e fixação biológica de nitrogênio foram tão inexpressivas, mesmo sabendo que o uso de fertilizantes nitrogenados é um contribuinte importante para o aquecimento global?

Parabéns à equipe do Observatório do Programa ABC pelo excelente trabalho e esperamos poder contribuir com a avaliação e o monitoramento do avanço da Agricultura de Baixo Carbono no Brasil. O relatório de avaliação do Programa ABC pode ser baixado aqui.

 

 

 

 

 

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