Estado e Tendências do Crescimento Global no Preço do Carbono

| Autora: Patrícia Perez |

Ao longo da Carbon Expo 2014 – Feira e Conferência Internacional em Mercados de Carbono o Banco Mundial publicou o Relatório 2014 sobre o Estado e Tendências do Crescimento Global em Preços do Carbono.

(Veja nosso post a respeito da Conferência)

Esse relatório acompanha a evolução dos preços do carbono em todo o mundo. Sua diferença, em relação aos relatórios anteriores, é o fato de mapear as principais iniciativas de preços do carbono e apresentar o estado atual de cada uma dessas iniciativas em desenvolvimento, explorando tendências emergentes no preço do carbono.

Neste documento, o preço do carbono refere-se às iniciativas que colocam um preço explícito nas emissões de GEE. Isso inclui sistemas de comércio de emissões, mecanismos de compensação,  impostos de carbono e financiamento baseados em resultados, a nível internacional, regional, nacional, bem como subnacional. Para evitarmos uma descrição muito extensa do relatório, ao longo desse post iremos nos ater aos preços do carbono dentro de regimes de comércio de emissões.

O relatório aponta que, apesar das difíceis negociações internacionais a respeito do clima, várias economias estão em estágios de planejamento, implementação ou aperfeiçoamento de suas ações de mitigação das mudanças climáticas.

Essas ações, a nível nacional, têm o potencial para superar coletivamente a lacuna regulamentar internacional. Hoje, cerca de 40 países e mais de 20 jurisdições subnacionais estão colocando um preço para o carbono . Juntos, estes instrumentos de precificação do carbono cobrem quase 6 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente ( GtCO2e ) ou cerca de 12% das emissões de GEE anuais globais.

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Figura 1. Mapa de mercados de emissões de carbono existentes e emergentes.

Um total de oito novos mercados de carbono abriram suas portas somente em 2013. Com esses novos participantes, os regimes de comércio de emissões do mundo valem cerca de 30 bilhões de dólares. A China abriga, agora, o segundo maior mercado de carbono do mundo, cobrindo 1.115 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e). O EU ETS (Esquema de Comércio de Emissões da União Européia) aparece no cenário com seus 2.084 MtCO2e em 2.013, ainda sob caráter de expansão, apesar de ter sido duramente atingido pela crise econômica Européia. Adicionalmente, outras razões para reduções atuais em preços do carbono referem-se a um desequilíbrio entre pouca demanda residual para créditos de Quioto até 2020.

Em contrapartida, partes interessadas da União Européia, lideradas pela Comissão Européia (CE), criaram um plano para reforçar o EU ETS , em curto prazo; estabilidade em uma reserva de mercado, a longo prazo; e algumas flexibilidades no contingenciamento de comercialização deste regime estabelecido. Este plano deve permitir que o EU ETS possa lidar melhor, com circunstâncias econômicas não previstas.

Além disso, outras ações desse plano incluem a crição de uma iniciativa chamada Iniciativa Regional em Gases de Efeito Estufa (em inglês, RGGI) em que os estados participantes aumentarão seu nível de ambição de volta ao limite máximo global de 45% em 2013, em comparação com o plano original, provocando uma duplicação no preço das licenças .

O relatório enfatiza que novos projetos de mercados de carbono precisam encontrar uma maneira de maximizar a eficácia e a adequação de seus instrumentos, a fim de derrubar barreiras relacionadas aos riscos em investimentos setoriais e regionais, encontrados por tecnologias de baixo carbono.

O relatório ressalta que a cooperação continua sendo um elemento-chave para o sucesso de um mercado internacional, e que a crescente tendência de ações nacionais foi reforçada à partir da colaboração entre as partes interessadas como, por exemplo, a cooperação entre os mercados da Califórnia e Québec .

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A Figura 2 ilustra o total de emissões de GEE para os países ao redor do mundo. A diferença substancial das emissões nacionais dos países e, consequentemente, das oportunidades de redução de emissões em todo o mundo, sublinha a necessidade de algum tipo de cooperação internacional que, através de futuras abordagens cooperativas, poderia reforçar o preço do carbono e amplificar as políticas de mudanças climáticas.

Em relação ao Brasil, o relatório assinala que o governo brasileiro está olhando para vários instrumentos de precificação do carbono, incluindo impostos. Porém, sem progresso notável no estabelecimento de planos nacionais em mercados de carbono.

A nível regional, foram encontradas oposições da indústria para o lançamento de um mercado no Rio de Janeiro e nenhum progresso foi feito sobre os planos de mercado para São Paulo. No entanto, algumas empresas já demonstraram interesse em ganhar experiência prática em um mercado de comercialização de emisões de carbono. Esse fato levou ao lançamento de uma plataforma de comércio de emissões pela Bolsa Verde do Rio de Janeiro, e a criação da iniciativa Empresas Pelo Clima (EPC).

A EPC é um mercado de comércio de emissões simulado com 22 grandes empresas, 194 emissores de um total de 22 MtCO2e em 2012, e é definido para ser executado até o final de novembro de 2014, onde 195 Subsídios podem ser negociados através da plataforma de mercados de carbono da BVTrade.

Os olhos estão sobre a Convenção da Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) 2015 Conferência das Partes (COP) , em Paris, que oferece uma oportunidade para a convergência na ação climática internacional concertada. Uma solução internacional consensual e robusta que poderá reviver a confiança do setor privado para investir em mercados de carbono.

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