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ESSoluções Baseadas na Natureza e a sua relevância para agenda climática
O termo Soluções Baseadas na Natureza foi cunhado pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) para definir ações práticas que proporcionam benefícios ambientais, sociais e econômicos como fatores de resiliência.
Neste artigo, serão abordados 5 aspectos sobre as Soluções Baseadas na Natureza:
- As ações fazem parte de um conjunto de práticas com potencial para gerar um total de US$ 10 trilhões em oportunidades de negócios e 395 milhões de empregos
- Os princípios que regem as Soluções Baseadas na Natureza
- A contribuição potencial dessas práticas no controle do aquecimento global
- Fonte de financiamento pelo Fundo Verde para o Clima
- Oportunidades para o Brasil a partir da COP26
Boa leitura!
As Soluções Baseadas na Natureza, ou Nature Based Solutions (SbN) têm sido discutidas nos principais fóruns ambientais mundiais e por organismos multilaterais como uma das principais formas de compensação de carbono a serem fomentadas, tanto pelo benefício ambiental, quanto pela geração de receitas.
O conceito foi desenvolvido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e se refere a ações práticas que buscam a resiliência de sistemas naturais e proporcionam benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Fator-chave para a retomada econômica pós-pandemia, as práticas que envolvem abordagens positivas da natureza em atividades econômicas podem trazer oportunidades de US$ 10 trilhões que poderiam criar 395 milhões de empregos até 2030, de acordo com informações do Fórum Econômico Mundial. Entre essas ações, estão diversos tipos de Soluções Baseadas na Natureza, que atraem interesse crescente das empresas, embora ainda precisem de desenvolvimentos de ordem regulatória e política para adquirirem escala.
Conheça os 8 princípios das Soluções Baseadas na Natureza
Com o principal objetivo de ajudar a sociedade a atingir as metas de desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege o bem-estar humano, as Soluções Baseadas na Natureza devem estar alinhadas aos seguintes princípios, de acordo com a IUCN:
- Abranger a conservação da natureza como princípio;
- Ser implementadas sozinhas ou de forma integrada com outras soluções voltadas para desafios sociais, tais como soluções tecnológicas e de engenharia;
- Ser determinadas por contextos naturais e culturais específicos, que abranjam conhecimentos tradicionais, locais e científicos;
- Produzir benefícios para a sociedade de forma justa e equitativa, com transparência e a ampla participação;
- Manter a diversidade biológica e cultural, e a capacidade dos ecossistemas de evoluir ao longo do tempo;
- Ser aplicáveis em escala;
- Reconhecer e abordar as diferenças entre a produção de benefícios econômicos imediatos para o desenvolvimento e as opções futuras para a produção de toda a gama de serviços ecossistêmicos; e
- Integrar o desenho geral de políticas, medidas ou ações que visem o enfrentamento de um desafio específico.
Soluções Climáticas Naturais
As Soluções Baseadas na Natureza abrangem um amplo conjunto de ações com o objetivo de atingir adaptação climática, segurança alimentar, segurança hídrica, saúde humana e desenvolvimento socioeconômico derivado da natureza. Por essa razão, as práticas voltadas especificamente para redução de emissões de carbono são normalmente abordadas no âmbito das Soluções Climáticas Naturais (SCN).
Nesse sentido, as SBN/SCN envolvem ações voltadas para conservação, restauração e/ou melhor gestão da terra com o objetivo de aumentar o armazenamento de carbono ou evitar emissões de gases de efeito estufa em florestas, pântanos, pastagens e terras agrícolas pelo mundo. Portanto, incorporam gestão florestal por conservação, restauração, florestamento e reflorestamento, que evitam danos aos ecossistemas da biodiversidade e respeitam as salvaguardas sociais, oferecem oportunidades de mitigação, inclusive com benefícios de resiliência importantes para a população local.
Se aplicadas em escala global, as SBN/SCN têm o potencial de responder por 37% da redução de emissões necessária para limitar, até 2030, o aumento da temperatura média global em 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Soluções Baseadas na Natureza em debate e oportunidades para o Brasil
O debate sobre mecanismos de financiamento de projetos de adaptação e resiliência aos impactos climáticos, em especial as Soluções Baseadas na Natureza, foi um dos destaques da Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril. Um dos destaques foi o aporte de recursos para o Fundo Verde para o Clima, estabelecido em 2010 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
O dispositivo foi criado com o objetivo de financiar projetos de adaptação climática de países em desenvolvimento, a partir de investimentos anuais de US$ 100 bilhões até 2020. Apesar da meta ambiciosa, o Fundo Verde para o Clima tem sido alvo de críticas em virtude do ritmo lento do aporte de recursos, sob responsabilidade de nações desenvolvidas. Durante a Cúpula do Clima, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reforçou a responsabilidade dos países ricos em apoiar os mais pobres.
Assim como o fortalecimento do Fundo Verde para o Clima, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da criação de um mercado global regulado de créditos de carbono, estará na pauta da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU), que acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. A quantificação e a precificação de carbono também representam aspectos fundamentais para o estímulo de investimentos em Soluções Baseadas na Natureza.
No caso do Brasil, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris pode estimular e facilitar vantagens competitivas das opções de mitigação que o país pode oferecer.
As SbN/NCS exercem um papel fundamental na captura de gases de efeito estufa (GEE), de forma economicamente viável e com escalabilidade global. Nesse contexto, o Brasil representa 20% desse potencial global ainda não explorado.
Contando com extensas áreas florestais e diversos biomas, o principal potencial do país para soluções da natureza passa por proteção e conservação. Mas cabe ressaltar também o potencial enorme que o reflorestamento traz, além do manejo de solos e pastos na agropecuária.
Mecanismos de cofinanciamento poderiam acelerar a adoção de medidas baseadas na natureza, se associados a vontade política e capacidade institucional. Apesar do elevado potencial das Soluções Baseadas na Natureza, elas precisam vir acompanhadas de passos para a descarbonização da cadeira industrial e da infraestrutura energética.
