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ESCBAM: como minha empresa pode se preparar?
O Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) é um sistema de precificação de carbono voltado para as emissões do ciclo de vida de produtos importados. Em termos práticos, será aplicado na forma de um preço a ser pago pelos importadores europeus. Nesse contexto, as empresas que possuem relações com o mercado europeu têm dúvidas sobre como essa taxa irá afetá-las e quais oportunidades podem ser geradas a partir dessa mudança.
A taxa, aprovada pela União Europeia em 2023, tem como objetivo desincentivar o chamado vazamento de carbono. Isso acontece quando uma empresa opta por produtos estrangeiros mais baratos e com maior pegada de carbono, para evitar regulações climáticas locais.
Quais são as oportunidades trazidas pelo CBAM?
O impacto efetivo de um CBAM dependerá, principalmente, do carbono incorporado nos produtos e dos preços de carbono já pagos nos países de origem, caso existam. Contudo, é possível dizer que, em geral, os exportadores que estiverem preparados desde o início para o CBAM apresentarão forte diferencial competitivo no mercado europeu.
Além disso, países menos carbono intensivos, como o Brasil, especialmente devido à sua matriz elétrica, podem se beneficiar com custos de produção associados ao carbono relativamente menores que seus pares globais, podendo, inclusive, atrair empresas estrangeiras (ICC, WayCarbon, 2023).
Quando o CBAM entra em vigor?
A primeira etapa do CBAM compreende o intervalo entre 1º de outubro de 2023 e 31 de dezembro de 2025, o chamado período de transição. Esta é considerada uma “etapa de aprendizado”, durante a qual os importadores precisarão reportar diversos dados trimestralmente, incluindo as emissões de GEE embutidas na cadeia de valor de seus produtos. Neste primeiro momento, o importador ainda não precisará pagar por estas emissões.
A partir de 1º de janeiro de 2026, inicia-se o período definitivo do mecanismo. Nesse momento, os importadores europeus passarão gradualmente a ter de comprar créditos de carbono do mercado europeu – os chamados certificados “EU ETS” – para as emissões das importações de bens listados que excederem os limites de emissão estipulados pelo bloco.
Como minha empresa pode se preparar?
O time da WayCarbon pode apoiar a sua empresa a se preparar para esta e outras regulações nacionais e internacionais. Nossos especialistas irão te ajudar a entender como o CBAM pode impactar os seus negócios e como atuar de forma estratégica nessa agenda.
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Referências Bibliográficas
“Oportunidades para o brasil em mercados de carbono”, WayCarbon, ICC. 2023. Acesso em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms%2Ffiles%2F5818%2F1699359004SUMARIO_ICCBR_2023_PT.pdf
