COP28 tem avanços históricos para a descarbonização global

14 de dezembro de 2023/ Maria Luiza Gonçalves / Nenhuma / 0 comentários

No ano que será o mais quente da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP28) surpreendeu ao anunciar o acordo de operacionalização do fundo de Perdas e Danos, para compensar os países mais pobres pelos prejuízos que já sofrem com a mudança do clima.

Nos primeiros quatro anos, o fundo será administrado pelo Banco Mundial e objetivo é que receba pelo menos US$ 100 bilhões por ano dos doadores. Apesar de ser um avanço, o valor está abaixo da estimativa da ONU, que aponta para a necessidade de aproximadamente US$ 387 bilhões por ano. Os compromissos com o fundo começaram a chegar momentos depois que a decisão foi proferida, totalizando mais de US$ 700 milhões até o fechamento da conferência.

Neste ano, a COP contou com um número recorde de participantes, mais de 90.000 registrados, segundo a Reuters. Para se ter uma ideia, na primeira COP, realizada em Berlim (1995) foram 4.000 participantes. Além disso, números divulgados pela presidência da COP indicam mais de 83 bilhões de dólares em novos compromissos financeiros.

Apesar da expectativa inicial ser de desconfiança de diversos públicos interessados, a COP28 terminou de forma histórica com a primeira menção a combustíveis fósseis em um documento oficial em quase 30 anos de conferência.

Nosso CEO, Felipe Bittencourt, que integrou a delegação da WayCarbon no evento ao lado de Luisa Valentim (Head Desenvolvimento de Negócios), Melina Amoni (Gerente de Riscos Climáticos e Adaptação) e Bruna Araújo (Gerente de Finanças Sustentáveis), analisou o texto final da edição e trouxe sua visão dos bastidores: “Não foi fácil, pois enfrentamos considerável pressão para que o texto se limitasse a abordar apenas a redução de emissões, evitando mencionar diretamente os combustíveis fósseis. Poderia ter sido melhor, mas vejo esse significativo passo com satisfação. Que essa diretriz se torne um guia real para a humanidade daqui para frente”, diz.

Pontos de destaque: descarbonização

Em um de seus principais pontos, no artigo 28, o texto reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases de efeito estufa, de acordo com as trajetórias de 1,5 °C, e conclama as Partes a contribuírem com os seguintes esforços globais:

Triplicar a capacidade de energia renovável em nível global e dobrar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030;
Acelerar os esforços para a redução progressiva da energia a carvão não renovável;
Acelerar os esforços globais em direção a sistemas de energia com emissão líquida zero, utilizando combustíveis com zero ou baixo teor de carbono bem antes ou por volta da metade do século;
Abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a atingir zero emissões líquidas até 2050, de acordo com a ciência;
Acelerar as tecnologias de emissão zero e baixa, incluindo, entre outras, energias renováveis, nuclear, tecnologias de redução e remoção, como captura, utilização e armazenamento de carbono, especialmente em setores difíceis de reduzir, e produção de hidrogênio de baixo carbono;
Acelerar e reduzir substancialmente as emissões de dióxido de carbono em nível global, incluindo, em particular, as emissões de metano até 2030;
Acelerar a redução das emissões do transporte rodoviário em uma série de caminhos, inclusive por meio do desenvolvimento de infraestrutura e da rápida implantação de veículos com emissão zero ou baixa;
Eliminar gradualmente, o mais rápido possível, os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que não atendem à pobreza energética ou às transições justas;

O Brasil na COP28

A participação do Brasil na COP28 foi avaliada como majoritariamente positiva. Por um lado, o país sofreu críticas ao confirmar a entrada na OPEP+, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, extensão da OPEP para países que podem colaborar com os temas, mas não têm direito a voto no grupo. Por outro lado, apresentou resultados importantes como a intensa redução do desmatamento na Amazônia, que chegou a 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023.

O governo também anunciou um projeto ambicioso para recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas por meio de pecuária e agricultura regenerativa. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ao lado de Embrapa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa prevê um investimento de US$ 120 bilhões ao longo de 10 anos.

Além disso, uma das principais barreiras para atrair investimento estrangeiro em direção à transição verde do Brasil começou a ser endereçada durante a COP28. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fechou um acordo com o Ministério da Fazenda para fornecer produtos financeiros de proteção contra a variação da taxa de câmbio brasileira. A iniciativa é considerada fundamental para reduzir o custo de capital dos investidores e tornar atrativo o retorno dos projetos brasileiros.

Mercado de carbono na COP28

Havia grande expectativa, mas a COP28 não teve sucesso em definir as regras para o Artigo 6 do Acordo de Paris, que criaria um mercado de carbono global. Já em relação ao mercado voluntário, vários debates abordaram a integridade dos projetos, ponto de extrema relevância para o aumento da credibilidade dos créditos gerados. Nesse contexto, GHG Protocol, Science Based Targets Initiative (SBTi), Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative (VCMI) e Integrity Council for Voluntary Carbon Markets (ICVCM) lançaram um framework focado em garantir a alta qualidade e integridade das iniciativas.

Sobre o tema, Felipe Bittencourt destaca o que ouviu do diretor executivo do VCMI, Mark Kenber, durante o painel “What is end-to-end integrity in the Voluntary Carbon Market: “temos que pensar na integridade do mercado como um todo, não apenas dos desenvolvedores de projetos, mas também de todas as partes interessadas, até mesmo os compradores. Só assim o mercado ganhará em confiança e escala”.

Próximas edições da COP

As próximas edições da Conferência também foram anunciadas oficialmente. No ano que vem, a COP29 será realizada em Baku, localizada no Azerbaijão, que assim como os Emirados Árabes Unidos, também é produtor de combustíveis fósseis. Bem como a COP30, que será realizada no Brasil, em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro de 2025.