Bancos de desenvolvimento e a economia sustentável

16 de dezembro de 2021/ Nathalia Pereira and Larissa Yumi / Gestão da Sustentabilidade / 0 comentários

Avaliação de riscos climáticos na governança e processos de bancos de desenvolvimento (BDs) pode impulsionar o posicionamento do Brasil como protagonista na agenda de desenvolvimento e adaptação à mudança do clima.

Atores de destaque nas pautas de desenvolvimento sustentável no Brasil, os Bancos de Desenvolvimento, Cooperativos e Agências de Fomento formam o Sistema Nacional de Fomento (SNF). O protagonismo dessas organizações é ainda mais claro no contexto atual, como demonstramos em alguns exemplos abaixo.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) apontou, em seu World Investment Report, que o atingimento dos ODS até 2030 depende de investimentos anuais de 2,5 trilhões de dólares nos países em desenvolvimento. O cenário é ainda mais desafiador por causa das consequências trazidas pela pandemia da Covid-19.

Por isso, as 30 organizações do SNF, que inclui nomes como BNDES e BDMG, exercem um papel-chave como apoiadoras da economia nacional, sendo essenciais para o protagonismo brasileiro nessas agendas.

Nesse contexto, as mudanças climáticas podem ser entendidas como um dos fatores que afetam múltiplos ODS, como por exemplo, fome e agricultura sustentável, água limpa e saneamento, cidades e comunidades sustentáveis, apenas para citar alguns, Para tanto, é preciso integrar a avaliação de riscos climáticos às diferentes esferas – desde sua operação até a avaliação desses riscos na análise de créditos.

Dados do Banco Central apontam que as operações de crédito feitas por bancos de desenvolvimento e agências de fomento brasileiras somaram 1,78 trilhões em 2020, e demonstram a atuação das entidades do SNF como facilitadores de políticas públicas e meio de acesso para setores estruturais da economia. Publicações da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) destacam a atuação do Sistema em áreas como: crédito rural e investimentos em máquinas, energia e infraestrutura, entre outros.

Além da complexidade geral das avaliações de risco climático para instituições financeiras, existem vários fatores que tornam o exercício para bancos de desenvolvimento ainda mais complexo, dado o papel único dessas instituições no ecossistema financeiro. Esses fatores incluem a natureza do mandato de empréstimo de instituições de desenvolvimento, o uso de estruturas mais customizadas e sob medida para empréstimos, além de uma base de clientes diversificada entre empresas de grande porte e pequenas e médias empresas (PMEs), o que gera desafios para a coleta de dados relacionadas à gestão da mudança do clima desses clientes.

Novas práticas de governança

Enxergando os desafios, o Banco Central do Brasil propôs alterações nas políticas e práticas de governança dos bancos ao lançar a Resolução 139/2021 e a Instrução Normativa 153/2021. A primeira dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), enquanto a Instrução Normativa estabelece tabelas padronizadas para divulgação desses riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticas, inspirada nas recomendações da TCFD (Força-Tarefa de Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima). A resolução 4.945/2021, por sua vez, dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações relacionadas à sua efetividade.

UK PACT

Internacionalmente, há exemplos como do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), referência na divulgação de informações alinhadas com a TCFD, e os exercícios de testes de stress realizados pelo Banco Central Europeu, entre outras iniciativas para identificar os impactos do risco climático para instituições financeiras. Já no Brasil, a WayCarbon foi uma das consultorias selecionados pelo programa UK PACT (Partnering for Accelerated Climate Transition) para desenvolver uma ferramenta de análise do risco climático em operações de crédito de bancos de desenvolvimento em três setores produtivos: agro, energia e indústria.

O piloto do projeto está sendo feito em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no intuito de identificar boas práticas de governança a serem integradas na avaliação de risco climático e crédito nos processos dos bancos de desenvolvimento.

Assista ao vídeo que traz mais informações sobre o projeto e foi apresentado na COP26, realizada em Glasgow em 2021.